Author: Junior Matos

Toda matéria sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa recebe o nome de proposição. O processo legislativo, na esfera estadual, envolve as seguintes proposições: proposta de emenda à Constituição, projeto de lei complementar, projeto de lei ordinária, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação legislativa, indicação simples e veto à proposição de lei. Por extensão do conceito, também se enquadram como proposições: requerimento, recurso, parecer,...

Nesta quinta-feira (18) é celebrado o Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19. A data instituída por meio da Lei Estadual N⁰ 8946/2021, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), tem como principal finalidade lembrar às gerações futuras o período pandêmico em Sergipe. [caption id="attachment_67969" align="alignright" width="300"] Em 2021, os deputados participaram de reuniões com o Poder Executivo para a garantia de direitos...

[caption id="attachment_147765" align="alignright" width="300"] A Mesa Diretora Foto: Jadilson Simões/ Agência de Notícias Alese[/caption] Contribuir para a representação e direcionamentos de todos os trabalhos desenvolvidos pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Essas são atribuições da Mesa Diretora da Casa Parlamentar. O setor que funciona por meio da Resolução Nº 50/2018, é composto pela Administração Direta (constituída pela Assembleia Legislativa e pelos órgãos, unidades e...

Criada por meio da Resolução Nº 12/2017, o serviço de Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) tem por objetivo contribuir na interlocução entre o cidadão e a administração pública, assim fortalecendo o canal de diálogo entre a população sergipana e o Poder Legislativo. O setor é responsável pela promoção da democracia e a efetividade dos direitos humanos atuando como um mecanismo de...