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PL da deputada Dra Lidiane Lucena reconhece  espécie de cacto exclusiva de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena,  que declara o Melocactus sergipensis, a única espécie de cacto exclusiva de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

A planta, popularmente conhecida como “coroa-de-frade”, é considerada uma espécie rara: trata-se da 23ª espécie do gênero Melocactus registrada no Brasil. Ela foi descoberta em 2014 por Eronides Soares Bravo Filho, então aluno do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe, hoje biólogo e referência no estudo das cactáceas em Sergipe.

Mesmo diante da importância científica e ecológica, o Melocactus sergipensis está criticamente ameaçado de extinção, com menos de 50 indivíduos em fase reprodutiva catalogados. A espécie apresenta características muito particulares: possui frutos rosa intenso com cerca de 1,5 cm, cefálio de cor branca, espinhos levemente curvados para cima medindo entre 2 e 3,5 cm, e porte reduzido, com no máximo 14,5 cm de diâmetro e 9,5 cm de altura. Também possui número reduzido de aréolas (menos de cinco por costela) e prefere crescer sobre rochas graníticas próximas a áreas úmidas, o que contribui para sua raridade e fragilidade ecológica.

Segundo a deputada Lidiane Lucena, o projeto tem como objetivo valorizar a biodiversidade local e incentivar políticas de preservação. “O Melocactus sergipensis é um símbolo da resistência da nossa vegetação e da riqueza do nosso ecossistema. Declarar essa espécie patrimônio imaterial é reconhecer seu valor cultural, ambiental e histórico, além de chamar a atenção para a responsabilidade que temos em protegê-la”, afirmou.

As cactáceas fazem parte da cultura e do cotidiano do povo nordestino: são usadas como indicadores de chuva, elementos místicos, ornamentais, matérias-primas para artesanato, cosméticos, tintas, alimentação animal e até na produção de doces e bolos. 

“A aprovação deste projeto no Dia Mundial do Meio Ambiente é um gesto simbólico e prático. É mostrar sensibilidade ambiental em ação legislativa. É lembrar que proteger essa espécie é também proteger parte da identidade cultural de Sergipe”, concluiu a deputada.

O projeto segue agora para sanção do governador Fábio Mitidieri.

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