Linda Brasil celebra avanço de PEC pelo fim da escala 6×1 aprovada na Câmara Federal
Nesta quinta-feira, 28, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) comemorou, durante o seu discurso na Assembleia Legislativa de Sergipe, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo fim da escala 6×1. Para a parlamentar, a vitória alcançada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27) representa um avanço histórico para a promoção da dignidade e dos direitos dos trabalhadores.
Linda afirma que a conquista equilibra a produtividade com o direito fundamental ao lazer e à convivência familiar, considerando que a proposta prevê a redução da jornada de trabalho de 44h para 40 horas semanais. “Essa PEC foi sonhada por muitos trabalhadores que sofrem com essa escala desumana, em especial aqueles que não aguentam mais a exploração de alguns empresários. Espero que seja aprovada no Senado”, declarou a parlamentar.
A deputada defende que os direitos da classe trabalhadora não prejudicam o país. “É uma falácia afirmar que os direitos dos trabalhadores prejudicam o país. A expressiva votação na Câmara demonstra que o Legislativo federal entendeu o clamor da sociedade”, salientou.
No primeiro turno, a proposta contou com o apoio de 472 parlamentares, enquanto, no segundo turno, foram 461 votos favoráveis. “Esse amplo consenso, consolidado também pelo parecer favorável na comissão especial, evidencia que a redução da jornada é uma agenda de Estado, apoiada por uma pluralidade de espectros políticos que compreendem que o bem-estar do trabalhador é o pilar de uma sociedade mais justa”, afirmou.
O texto seguirá um rito rigoroso, passando pela Comissão de Constituição e Justiça no Senado Federal, exigindo o quórum qualificado de 49 votos em dois turnos. “Sabemos que, nesta nova etapa, a tramitação enfrentará os desafios típicos de uma Casa onde a resistência política costuma ser mais acentuada. Isso nos convoca, enquanto sociedade, a manter a vigilância e a ir para as ruas pressionar para que o Senado aprove este avanço”, alertou.
Reconhecimento
Linda parabenizou o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Rick Azevedo e a deputada Erika Hilton, que encabeçaram a mobilização em torno da pauta e evidenciaram o poder de articulação da comunidade LGBTQIAPN+ em prol do povo brasileiro. “Essa conquista evidencia que nós, população LGBTQIAPN+, temos projetos e propostas muito além das questões identitárias. Aquelas pessoas que perseguiam Erika Hilton, tentando deslegitimar o seu projeto, tiveram que voltar atrás. O mais bonito do nosso povo é a diversidade, que deve estar representada em todas as lutas sociais, sindicais, trabalhistas, institucionais e político-partidárias. Quem ganha é o povo brasileiro”, declarou Linda Brasil.
Foto: Divulgação / Ascom
