Por Assessoria Parlamentar O projeto de lei de autoria da deputada estadual, Carminha Paiva (Republicanos), que estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Estadual de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionado no final da tarde desta quarta-feira, 2, pelo Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri. A iniciativa é uma das mais importantes já registradas em Sergipe...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Na manhã desta quinta-feira (3), o deputado Paulo Júnior (PV), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para destacar o combate à violência contra a mulher, bem como o Projeto de Lei (PL) nº 94/2023 de sua autoria. A propositura consiste na implementação de tendas na tonalidade violeta em eventos culturais, festivos e de...
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Por Assessoria Parlamentar Presidindo a sessão desta quinta-feira (03) na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) abordou o combate à violência contra a mulher na tribuna e apresentou o projeto de Lei sobre Tendas Violetas, de número 94/2023. O objetivo é a implementação de tendas violetas em eventos culturais, festivos e de lazer, de grande porte para prevenção de abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual,...
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Por Assessoria Parlamentar Na noite desta quarta, 02, o Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri sancionou a lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A proposta é decorrente de um Projeto de Lei proposto pelas deputadas estaduais Dra Lidiane Lucena (Republicanos) e Carminha Paiva (Republicanos) e aprovado por unanimidade na Alese em 26 de junho deste ano....
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