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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) quer trazer mais transparência para os contratos de aluguéis de imóveis particulares feitos pelo Poder Público em Sergipe. O parlamentar protocolou, este ano, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei visando garantir que todos os contratos sejam disponibilizados de forma clara e acessível ao público em geral. A divulgação deve conter espécie e número do contrato, endereço do...
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Por Assessoria Parlamentar Preocupado com a manutenção da qualidade de vida das pessoas que já estão na terceira idade, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho(CIDADANIA) protocolou, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei 344/2023, que assegura a política estadual de incentivo à prática de esportes para idosos no estado de Sergipe. A Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos, corresponde em consonância...
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Por Assessoria Parlamentar O projeto de lei de autoria da deputada estadual, Carminha Paiva (Republicanos), que estabelece diretrizes a serem observadas na formulação da Política Estadual de Atendimento e Diagnóstico às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi sancionado no final da tarde desta quarta-feira, 2, pelo Governador do Estado de Sergipe, Fábio Mitidieri. A iniciativa é uma das mais importantes já registradas em Sergipe...
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Na manhã desta quinta-feira (3), o deputado Paulo Júnior (PV), usou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) para destacar o combate à violência contra a mulher, bem como o Projeto de Lei (PL) nº 94/2023 de sua autoria. A propositura consiste na implementação de tendas na tonalidade violeta em eventos culturais, festivos e de...
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