Entre os dias 2 e 6 de junho, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) representou Sergipe no primeiro Fórum Internacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado durante o Pan American Freedom Forum, em Orlando, nos Estados Unidos. Pimentel, que já presidiu duas comissões temáticas da Unale e atualmente é tesoureiro da entidade, integrou uma delegação composta por 24 parlamentares de 15 estados...
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O Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do Governo do Estado, institui o Programa “CNH Caminhoneiro”. A iniciativa prevê a concessão gratuita de mil carteiras nacionais de habilitação (categorias C, D e E) por ano, direcionadas a trabalhadores que desejam ingressar ou se formalizar na profissão de caminhoneiro. O projeto altera dispositivos de leis anteriores e visa reduzir barreiras econômicas no processo de habilitação, especialmente...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol/SE), que institui o Dia Estadual da Mulher Marisqueira, a ser celebrado anualmente no dia 9 de janeiro. A iniciativa promove o reconhecimento e a valorização das trabalhadoras das comunidades tradicionais que atuam por meio da captura artesanal de mariscos. A nova...
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O Projeto de Lei nº 122/2025, aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5), altera os artigos 6º e 9º da Lei nº 9.617, de 15 de janeiro de 2025, que institui o Programa “Crescer Brincando”. Essa iniciativa visa aprimorar a execução do programa, ampliando seu alcance e fortalecendo a política pública voltada à primeira infância no estado. Objetivo do Programa O Programa “Crescer Brincando”...
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