O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou que a emenda modificativa de sua autoria, apresentada na sessão de quinta-feira 17, tenha sido rejeitada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE. A proposta do deputado foi para as emendas não impositivas de 2026 serem pagas após o mês de outubro, ou seja, depois das eleições. “Nossa proposta foi visando...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, o Projeto de Lei nº 160/2025, que institui o “Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças”. De autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), a medida visa ampliar a detecção precoce de doenças renais na infância, fortalecendo a rede de atenção à saúde infantil no estado. O projeto prevê uma série...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”, a ser celebrada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e cria o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo”, fixado em...
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Na sexta-feira (25), às 14h, será realizado na Casa Linda Brasil o Fórum Popular de Direitos Humanos com o tema “Políticas Públicas para a Inclusão e Proteção Integral: Desafios e Caminhos para Crianças e Adolescentes com Deficiência”. A programação ocorre em alusão ao mês de aniversário da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O...
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