A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei nº 166/2025, de autoria do Poder Executivo, que promove ajustes importantes na legislação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre heranças e doações. O Governo do Estado encaminhou o Projeto de Lei com o objetivo de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quarta-feira (09), duas indicações de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos) que têm como objetivo garantir mais dignidade, inclusão e proteção aos catadores e catadoras que atuam em Sergipe. A Indicação nº 199/2025 solicita ao Governo do Estado a promoção de um programa estadual de alfabetização e capacitação para catadores. Já a Indicação nº 200/2025 propõe...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) terá uma semana repleta de atividades legislativas e eventos institucionais importantes, entre os dias 9 e 11 de julho. Além das Sessões Plenárias ordinárias, que ocorrerão normalmente quarta e quinta-feira, a Casa sediará debates relevantes, homenagens e encontros temáticos voltados para o fortalecimento da cidadania e da memória política sergipana. Confira os principais destaques da agenda: Segunda-feira, 7 de julho -...
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Nesta terça-feira, 1º, durante a Sessão Plenária na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) denunciou dois casos de violência institucional praticados por agentes de segurança pública e privada durante os festejos juninos. Os casos registrados no Forró Siri, em Nossa Senhora do Socorro, e no Forró Caju, na capital, foram apontados pela parlamentar como atos de discriminação, constrangimento, além de violência...
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