Author: Alessandro Santos Monteiro

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.138, de 21 de maio de 2025, institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, com foco na Doença de Crohn e na Retocolite Ulcerativa. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 5.307/2019 e representa um importante avanço nas garantias de direitos e cuidados à saúde da...

A Assembleia Legislativa do de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), que garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo facilitar o desempenho das atividades profissionais dos corretores, que atuam diretamente na intermediação de compra, venda e locação de imóveis, sendo figuras...