A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou uma importante emenda da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) ao Projeto de Lei nº 406/2023, de autoria do deputado Georgeo Passos, que proíbe a queima, soltura, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artifício com estampido em todo o território sergipano. A emenda aprovada, proposta por Kitty, foi estruturante para o projeto e representa um marco no combate à circulação...
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Nesta quinta-feira, 17, último dia de atividades na Assembleia Legislativa de Sergipe antes do recesso parlamentar, ocorreram as discussões e votações de 49 Projetos de Lei, dos quais três são de autoria da deputada Linda Brasil (Psol). A parlamentar apresentou 45 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2026, conquistando a aprovação de dez delas. Além disso, foram aprovados...
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Na sessão plenária desta quinta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, em terceira e última discussão, o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria segue agora para sanção do governador. A proposta atende ao que determina a Constituição Estadual, conforme o artigo 150, inciso II,...
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Foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 160/2025, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que institui o Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças. O objetivo do programa é estabelecer um protocolo permanente de identificação precoce de doenças renais na infância, especialmente por meio de exames...
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