logo

Espaço do Servidor

Acesso Rápido

Portal do Servidor

Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 65)

Um passo histórico na proteção animal em Sergipe foi dado com a aprovação do Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), na Assembleia Legislativa. A proposta cria o Cadastro Estadual de Animais Domésticos, uma ferramenta que promete revolucionar o controle sanitário, o combate ao abandono e a identificação de tutores responsáveis em todo o estado. Pela nova legislação, o cadastro...

Leia Mais

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou que a emenda modificativa de sua autoria, apresentada na sessão de quinta-feira 17, tenha sido rejeitada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE. A proposta do deputado foi para as emendas não impositivas de 2026 serem pagas após o mês de outubro, ou seja, depois das eleições. “Nossa proposta foi visando...

Leia Mais

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, o Projeto de Lei nº 160/2025, que institui o “Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças”. De autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), a medida visa ampliar a detecção precoce de doenças renais na infância, fortalecendo a rede de atenção à saúde infantil no estado. O projeto prevê uma série...

Leia Mais

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”, a ser celebrada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e cria o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo”, fixado em...

Leia Mais
Acessar o conteúdo