Sergipe agora conta oficialmente com uma data dedicada à valorização e reconhecimento das mulheres que vivem da mariscagem no estado. Foi sancionada a Lei Nº 9.702, de 07 de julho de 2025, que institui o “Dia Estadual da Mulher Marisqueira”, a ser comemorado anualmente em 09 de janeiro. A iniciativa é da deputada estadual Linda Brasil (PSol), que propôs o projeto como forma de dar...
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) informou através das suas redes sociais na última sexta-feira, 25, que o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo Filho, terá que informar sobre o pagamento das emendas não impositivas pagas nos últimos dois anos. A liminar da desembargadora Maria Angélica Garcia Moreno Franco determinou que o secretário informe a relação completa aos deputados: Georgeo Passos, Paulo Júnior, Marcos...
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Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei nº 15.138, de 21 de maio de 2025, institui a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais, com foco na Doença de Crohn e na Retocolite Ulcerativa. A iniciativa teve origem no Projeto de Lei 5.307/2019 e representa um importante avanço nas garantias de direitos e cuidados à saúde da...
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese) participou, nesta sexta-feira, 25, do evento ‘Orgulho Negro Feminino: Mulheres que inspiram’, promovido pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), no auditório da Secretaria de Estado da Administração (Sead), em Aracaju. A atividade integrou a programação do Julho das Mulheres Negras e celebrou duas importantes datas: o Dia Estadual da Mulher...
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