A Assembleia Legislativa do de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do deputado Garibalde Mendonça (PDT), que garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis no exercício da profissão, no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo facilitar o desempenho das atividades profissionais dos corretores, que atuam diretamente na intermediação de compra, venda e locação de imóveis, sendo figuras...
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Um passo histórico na proteção animal em Sergipe foi dado com a aprovação do Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), na Assembleia Legislativa. A proposta cria o Cadastro Estadual de Animais Domésticos, uma ferramenta que promete revolucionar o controle sanitário, o combate ao abandono e a identificação de tutores responsáveis em todo o estado. Pela nova legislação, o cadastro...
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lamentou que a emenda modificativa de sua autoria, apresentada na sessão de quinta-feira 17, tenha sido rejeitada na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe - ALESE. A proposta do deputado foi para as emendas não impositivas de 2026 serem pagas após o mês de outubro, ou seja, depois das eleições. “Nossa proposta foi visando...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, o Projeto de Lei nº 160/2025, que institui o “Programa Estadual de Diagnóstico Precoce e Prevenção da Doença Renal Crônica em Bebês e Crianças”. De autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), a medida visa ampliar a detecção precoce de doenças renais na infância, fortalecendo a rede de atenção à saúde infantil no estado. O projeto prevê uma série...
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