Em Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (4), os deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 121/2023, que denomina oficialmente a Rodovia SE-200 como Rodovia Capitão Manoel Oliveira, no trecho situado entre os municípios de Porto da Folha e Monte Alegre, no Alto Sertão sergipano. A proposta é de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil)...
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Por unanimidade, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram o Projeto de Lei nº 255/2024, de autoria do ex-deputado Doutor Samuel, do deputado e Presidente da Alese, Jeferson Andrade (PSD) e dos deputados Cristiano Cavalcante (União Brasil), Linda Brasil (PSOL) e Kitty Lima (Cidadania), que institui a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas. A proposta, já com redação final aprovada, representa...
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PL aprovado é de autoria da deputada estadual Linda Brasil. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que estabelece a obrigatoriedade, para as instituições de ensino, de comunicação de indícios ou ocorrências de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A medida visa fortalecer o enfrentamento às violências doméstica e familiar,...
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A nova lei proibirá amarras e confinamentos cruéis, prevê multas e reforça políticas de cuidado e dignidade para os animais. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que estabelece regras claras para a contenção física de cães e gatos, proibindo práticas consideradas cruéis e fortalecendo a política estadual de proteção animal. A lei veda o...
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