A Lei nº 9.750, de 1º de setembro de 2025, estabelece normas de segurança para casas de entretenimento em Sergipe, com foco na proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. De autoria dos deputados Kaká Santos (União Brasil) e Georgeo Passos (Cidadania), a norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial em 2 de setembro. A...
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A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na última segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 258/2025 que propõe a criação de Casas de Acolhimento e Diversidade voltadas para o atendimento da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade e risco social no estado de Sergipe. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir um acolhimento humanizado para pessoas LGBTQIAPN+ que, muitas vezes, se encontram com vínculos familiares...
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Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira, 11, a deputada estadual Linda Brasil expôs problemas constatados durante fiscalização nas novas instalações do Restaurante Popular Padre Pedro. A visita foi realizada na manhã da quarta-feira (10), após denúncias de condições precárias de atendimento e risco à segurança da população. O equipamento público destinado à distribuição de refeições, em especial para a população em situação...
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O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) informou no pequeno expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 11, que iniciará um movimento em busca de apoio dos sergipanos para redução dos valores das taxas do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE. Georgeo vem trabalhando para redução dos valores desde seus primeiros anos como parlamentar. “A partir da próxima semana estaremos iniciando mais uma atividade nas ruas...
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