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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 39)

Em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na última terça-feira (16), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n° 276/2025, que busca instituir a Política Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras drogas no estado de Sergipe. A proposta tem como base os princípios da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial,...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) reforça sua adesão à campanha "Setembro Amarelo", especialmente durante a segunda quinzena do mês, conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.253, de 17 de julho de 2017. A norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial nº 27.746, de 25 de julho de 2017, incluindo os últimos 15 dias de setembro no Calendário Oficial de...

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No próximo domingo, 21 de setembro, será celebrado em todo o Estado de Sergipe o "Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência", instituído pela Lei nº 8.057, de 10 de novembro de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado. A data representa um símbolo de resistência, visibilidade e reforço à importância de políticas públicas inclusivas e efetivas. Desde...

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A deputada estadual Linda Brasil (Psol) manifestou na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quinta-feira, 18, o seu repúdio à aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei 2.162/23, conhecido como PL da Anistia. O projeto propõe conceder perdão aos envolvidos nos ataques antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A parlamentar declarou que a medida representa uma ameaça à democracia e...

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