Projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Júnior também insere a manifestação no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV), que declara a tradicional Festa do Lambe-Sujo e Caboclinho, realizada no município de Laranjeiras, como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe. A nova legislação também estabelece...
Read More
Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, em primeiro turno, durante a Sessão Deliberativa desta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 02/2025. A matéria promove alterações em dispositivos da Constituição Estadual relacionados à perda de mandato parlamentar, apreciação de vetos e à data da posse do governador e vice-governador. De autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Jeferson Andrade...
Read More
Durante Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (27), os deputados estaduais aprovaram um Projeto de Lei encaminhado pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), que promove ajustes técnicos e administrativos em legislações complementares. A iniciativa foca na valorização de membros e servidores, na modernização da gestão institucional e na adequação às normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reforçando o compromisso da Assembleia Legislativa de Sergipe...
Read More
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou em redação final, por maioria, na Sessão Deliberativa desta quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 333/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Sergipana de Educação Integral em Tempo Integral. A iniciativa consolida, em âmbito estadual, um marco legal para a ampliação da jornada escolar e para a promoção do desenvolvimento integral dos estudantes da...
Read More