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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 24)

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (10), a deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos) utilizou a tribuna para abordar dois temas centrais: a premiação recebida por uma escola do município de Aquidabã e o marco histórico representado pela inauguração da primeira etapa do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda. Aquidabã em destaque na educação pública A deputada iniciou seu pronunciamento ressaltando o orgulho do município de Aquidabã com...

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Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (9), os deputados e deputadas estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, de iniciativa do Poder Judiciário de Sergipe, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 88/2003, responsável por instituir o Código de Organização Judiciária do Estado. A proposta tem como objetivo promover ajustes técnicos e funcionais no texto da lei, adequando-a às Resoluções nº 385/2021...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, durante Sessão Plenária realizada nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, de iniciativa do Ministério Público de Sergipe (MPSE). A proposta altera dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 02, de 12 de novembro de 1990, promovendo ajustes no regramento da licença compensatória concedida aos membros da instituição. O texto aprovado é fruto de Resolução...

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Durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei nº 373/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Padre Pedro de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias. A iniciativa passa a integrar a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa Sergipe Sem Fome, sob gestão da Secretaria de Estado da...

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