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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 24)

O Projeto de Lei nº 122/2025, aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5), altera os artigos 6º e 9º da Lei nº 9.617, de 15 de janeiro de 2025, que institui o Programa “Crescer Brincando”. Essa iniciativa visa aprimorar a execução do programa, ampliando seu alcance e fortalecendo a política pública voltada à primeira infância no estado. Objetivo do Programa O Programa “Crescer Brincando”...

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Na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade dois importantes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, voltados para a valorização dos profissionais da segurança pública e a modernização das estruturas institucionais das forças policiais do Estado. Foram estes, o Projeto de Lei nº 140/2025 altera a Lei nº 9.204, de 9 de maio de 2023, ao acrescentar...

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Nesta quinta-feira, 5 de junho, a deputada estadual Kitty Lima apresentou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Indicação destinado à Polícia Militar do Estado, com o objetivo de intensificar a fiscalização e o combate à comercialização ilegal do produto conhecido como "chumbinho". O produto, um agrotóxico à base de aldicarbe, teve sua venda proibida no Brasil desde 2012 pela Agência Nacional de...

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A deputada estadual Kitty Lima participou, nesta quinta-feira, 5 de junho, de um ato importante para o bem-estar animal e a proteção de pessoas vulneráveis em Nossa Senhora do Socorro. Durante o encontro, realizado no Shopping Prêmio, o prefeito Samuel Carvalho assinou a Carta Compromisso que estabelece o uso exclusivo de fogos de artifício de baixo ruído nos eventos oficiais do município. Kitty Lima, uma das...

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