Aprovado PL que institui ´Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo´
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 104/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo”, a ser celebrada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e cria o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo”, fixado em...
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