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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 17)

Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado Adailton Martins (PSD) utilizou a tribuna para convidar parlamentares, servidores e a população em geral para a inauguração do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral e Profissional Professora Ângela Maria de Melo, nesta terça-feira, 23, no bairro Japãozinho, em Aracaju. De acordo com o parlamentar, a nova unidade educacional...

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Já está em vigor a Lei nº 9.810, de 10 de dezembro de 2025, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD), que assegura às pessoas com acromatose (albinismo) direitos básicos na área da saúde, com foco no bem-estar, na prevenção de doenças e na integração social. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de dezembro de 2025. A lei...

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Foi sancionada pelo Governo de Sergipe a Lei Ordinária nº 9.801, de 10 de dezembro de 2025, de iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel (PP), que institui a obrigatoriedade do ensino e da execução vocal do Hino do Estado de Sergipe nos estabelecimentos da Rede Pública Estadual de Ensino. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro de 2025 e...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira, 18, seis projetos de autoria da deputada estadual Linda Brasil (PSOL). Foram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução. As proposituras envolvem o fortalecimento de políticas públicas voltadas à valorização e conscientização nas áreas de saúde mental, aleitamento humano e valorização de profissionais da saúde. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº...

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