Nesta segunda-feira, 12, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) se manifestou a respeito do descumprimento da legislação federal que estabelece teto de R$ 180,00 para os serviços de avaliação de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em Sergipe. A medida do governo federal, publicada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), visa padronizar os preços e tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação...
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Programação reforça luta por direitos e qualidade de vida da população trans e travesti. A Casa Linda Brasil sediou, nesta segunda-feira, 12, a abertura da XII Semana de Visibilidade Trans de Aracaju, com o tema “Qualidade de Vida: viver bem é um direito”. A programação, promovida pela Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis (AMOSERTRANS), conta com o apoio dos movimentos sociais e da deputada...
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O Estado de Sergipe passa a contar, oficialmente, com o Dia Estadual do Representante Comercial, instituído por meio da Lei nº 9.785, de 28 de novembro de 2025. A nova legislação é de autoria dos deputados Luciano Pimentel (PP) e Maisa Mitidieri (PSD) e foi publicada no Suplemento do Diário Oficial do Estado na mesma data, entrando em vigor imediatamente. A norma estabelece que a data...
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Homologada em 19 de setembro de 2025, pelo Conselho Estadual de Educação de Sergipe (CEE-SE), a Resolução Normativa nº 44/2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.735, em 23 de março de 2025, estabelece diretrizes complementares para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas instituições integrantes do Sistema de Ensino sergipano, reforçando o caráter inclusivo, reparador e formativo da modalidade. Educação como direito ao...
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