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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), parabenizou o governador Fábio Mitidieri pelo anúncio, nesta sexta-feira (5), dos novos secretários de Estado e diretores que passarão a compor a administração pública. As mudanças foram oficializadas após a confirmação de que parte do atual secretariado deixará suas funções para disputar as eleições de 2026. Deixarão os cargos para se dedicarem ao pleito eleitoral...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Escola do Legislativo (Elese), sediou nesta sexta-feira (5) a programação do II Seminário do Instituto de Direito Administrativo de Sergipe (IDAS), evento que se consolida como um dos mais relevantes do calendário jurídico e institucional do Estado. Com o tema “O Futuro da Administração Pública – Governança, Sustentabilidade e Responsabilidade na Era da Inteligência Artificial”, o...

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Desde sua promulgação em 16 de dezembro de 2010, a Lei nº 7.055 determinou que todas as instituições de ensino (públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos) em Sergipe devem adotar uma política ´antibullying´, com ações concretas para prevenir e enfrentar práticas de violência física ou psicológica entre alunos, incluindo agressões, humilhações, exclusões, cyberbullying, entre outras formas definidas na norma. A lei estabelece que tais...

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A Lei nº 8.933, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do ex-deputado Iran Barbosa, declara a tradicional Empadinha de Aratu do povoado Terra Caída, no município de Indiaroba, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. O ato oficial reforça o valor histórico e cultural de uma iguaria preservada há décadas pela comunidade local, que se tornou um dos símbolos mais representativos da...

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