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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro

Encerrando o mês de conscientização sobre a epilepsia, o mandato da deputada estadual Carminha Paiva (PT) promoveu, nesta terça-feira, 31, uma ação de panfletagem e orientação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso à informação sobre a doença, combater o preconceito e estimular o debate sobre os direitos das pessoas que convivem com epilepsia. Durante a atividade, foram distribuídos...

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Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste no valor do subsídio dos Procuradores do Estado de Sergipe, nos termos da Lei Complementar nº 27, de 02 de agosto de 1996. A proposta estabelece reajuste de 4,26% no subsídio dos integrantes...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 61/2026, que dispõe sobre o reajuste no valor do vencimento básico dos servidores regidos pela Lei nº 9.022, de 03 de junho de 2022, que disciplina o Quadro de Pessoal de Atividades Ambientais da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). De autoria do Poder...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), por maioria, o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui, no âmbito do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), a Unidade de Gestão do Programa (UGP) do programa “Pista Nova, Vida Nova”. A proposta trata da criação da estrutura administrativa responsável pela execução...

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