Por Stephanie Macêdo O Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, foi aprovado no Congresso Nacional, em Brasília. O objetivo é oferecer condições para que o setor de eventos possa diminuir perdas em razão da pandemia. Um dos setores mais impactados pela pandemia de covid-19 foi o de Turismo. Levantamentos apontam que o segmento acumula em todo o...
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Por Assessoria O deputado estadual Iran Barbosa (PT) destacou, na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quarta-feira (10), dois ofícios encaminhados por entidades de pequenos produtores da região do Baixo São Francisco ao secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), André Bomfim, e ao governador Belivaldo Chagas. O primeiro ofício foi protocolado no dia 1º de fevereiro deste ano pela...
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Por Assessoria Parlamentar Preocupado em encontrar meios de manter os estudantes na sala de aula, reduzindo ou mesmo zerando os índices de evasão escolar, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa “Células Motivadoras”, com o propósito de prevenir o abandono escolar de estudantes na rede pública de ensino do Estado de...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 10, o deputado estadual Luciano Pimentel manifestou apoio a nota de esclarecimento divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (SINDPESE) diante dos questionamentos de consumidores acerca do Decreto 10.638/2021. Publicado na semana passada, o decreto reduz a zero as alíquotas do PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e do COFINS (Contribuição...
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