Author: Junior Matos

Por Assessoria Parlamentar Com o objetivo assegurar às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medidas, sejam elas de privação de liberdade ou preventiva, aplicadas contra o agressor, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 64/2023, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (UB). Segundo o texto, a comunicação deverá ser realizada à vítima,...

Por Assessoria Parlamentar No mês dedicado para abordar assuntos relacionados às mulheres, a deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos) iniciou campanhas em suas redes sociais para ampliar a discussão sobre as conquistas femininas ao longo dos últimos anos, bem como trazer um alerta sobre os graves problemas de gênero enfrentados pelas mulheres. A parlamentar, busca despertar na sociedade a conscientização sobre a importância da prevenção do câncer...

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual de Sergipe e líder da oposição, Linda Brasil (Psol), repercutiu, ontem, 7, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a pesquisa intitulada “Raio X das Forças de Segurança Pública no Brasil”, apresentada pela TV Sergipe, que revelou o alto déficit de profissionais das forças de segurança pública no estado. De acordo com os dados, que avaliou o cenário de acordo com...

Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta quinta-feira (07), a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou o projeto de lei para a criação do Protocolo Não se Cale, proposto pelo deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania). A proposta estabelecerá diretrizes a serem implementadas em estabelecimentos de lazer, como bares, eventos festivos, shows, restaurantes, casas noturnas, praças esportivas e similares, visando auxiliar no enfrentamento à violência sexual e...