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Após recesso dos trabalhos parlamentares, que iniciou no 18 de julho, os deputados e deputadas estaduais iniciam nessa quinta-feira, 1° de agosto, as atividades na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A primeira sessão plenária do segundo semestre vai acontecer a partir das 9h30 (horário regimental), no plenário Pedro Barreto de Andrade. Durante as sessões plenárias os parlamentares apresentam na tribuna assuntos que são de...
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Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais o Projeto de Lei N ° 232/2024 que estabelece que escolas, creches, unidades de saúde e órgãos públicos em geral estão obrigadas a afixar, em local visível e de fácil acesso, o Calendário de Vacinas, para cada faixa etária. A proposta tem a autoria dos deputados Áurea Ribeiro (Republicanos), Garibalde Mendonça (PDT), Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL),...
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Durante o mês de julho, os profissionais em atuação no trânsito são homenageados com leis aprovadas pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A primeira delas é a Lei Nº. 8.261/ 2017 que estabelece o Dia Estadual dos Mototaxistas, Motofretistas e Motoboys, celebrado nesta segunda-feira (29). A data faz referência a promulgação da Lei Federal n° 12.009/09, que regulamenta o...
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Em 2022, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Lei Ordinária n° 9.073/2022 com a finalidade de divulgar o trabalho do tradutor e intérprete de Libras e a importância desse profissional na garantia de direitos linguísticos e de acessibilidade da comunidade surda. Ela faz referência a Lei Federal a Lei nº 10.436/2002 que reconhecem as Libras como meio legal de comunicação e...
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