Por Assessoria Parlamentar No próximo dia 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Em alusão à data, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) realizou, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Audiência Pública sobre a “Garantia de Direitos e Promoção da Cidadania LGBTQIA+”. O evento, que aconteceu ontem, 27, contou com a participação com representantes de instituições da sociedade...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) destacou nesta quarta-feira, 26, a abertura das inscrições para o seminário 'Transição energética: oportunidades de negócios e desenvolvimento regional'. O evento acontecerá no dia 22 de julho, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com a presença de nomes relevantes do setor de petróleo e gás. Realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), através da Comissão de Infraestrutura,...
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Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) N15/2024. Ele Altera o inciso do § 2° doart.10 da Lei n° 2.066, de 23 de dezembro de 1976, e estabelece norma transitória para o requisito de escolaridade de ingresso para a matricula no Curso de Formação de Soldados da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As normas previstas no PLC...
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Deputados aprovaram nesta quarta-feira (26), por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 239/2024. A propositura ajusta a legislação estadual às normas previstas na Lei Complementar Federal nº 204/2023, que traz uma nova regra sobre o Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ( ICMS) em caso de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, seja...
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