Com projeto inédito nos estados brasileiros, mandata da deputada Linda Brasil posiciona Sergipe como referência nacional ao protocolar lei que institui a Política Estadual de Comunicação Pública Nesta quinta-feira (5), Sergipe deu um passo histórico rumo à democratização da informação e à consolidação da comunicação como direito fundamental da população. Foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alese) o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de...
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Nesta quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou um conjunto de indicações de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), voltadas à melhoria da infraestrutura viária, da oferta de serviços de saúde e do acesso à água em municípios do interior do estado. A Indicação nº 116/2025 solicita a recuperação total da rodovia que liga o município de Aquidabã a Canhoba, via fundamental para...
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Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei n° 124/2025 que dispõe sobre a não exigência de juros e muItas relativos ao atraso no pagamento da complementação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) retido por substituição tributária....
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena, que declara o Melocactus sergipensis, a única espécie de cacto exclusiva de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A planta, popularmente conhecida como “coroa-de-frade”, é considerada uma espécie rara: trata-se da 23ª espécie...
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