Foi realizada nesta quarta-feira (10) na sala das Comissões Guido Azevedo da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a audiência pública para debater o futuro das Unidades de Custódia Psiquiátrica de Sergipe (UCP). A ação de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol) por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos teve como meta dialogar sobre A Lei nº 10.216 /2001 da Reforma...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta terça-feira, 09, foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei 171/2024, de autoria da deputada estadual Lidiane Lucena, que dispõe sobre a retirada de informações relativas à lotação de servidoras que possuam medidas protetivas dos Portais de Transparência do Estado. “Para muitas mulheres vítimas de violência, saber que seus locais de trabalho são facilmente acessíveis pela internet representa uma ameaça...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, dia 10 de julho, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio de requerimento de solicitação da deputada estadual Linda Brasil (Psol), realizará uma audiência pública para debater o futuro do Hospital de Custódia Psiquiátrica de Sergipe (UCP). O fechamento do UCP representa um passo necessário para o cumprimento da Lei da Reforma Psiquiátrica...
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Foi aprovado por unanimidade nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei N ° 263/2024 Projeto de Lei que "Acrescenta o inciso VII ao "caput" e o 5Ss 3', ambos aoart. 8° da Lei 7.724, de 08 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortise Doação de...
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