Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe e sancionada pelo Governador do Estado, a Lei nº 9.490/2024 que institui o “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivocompulsivo (TOC), que será celebrado anualmente no dia 7 de junho. A autoria da lei é do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania). [caption id="attachment_152948" align="alignright" width="300"] O deputado...
Leia Mais
Foi com o objetivo de estimular a reflexão sobre os casos de violência contra mulher e combater essa prática abusiva que representantes da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativo do Estado de Sergipe (PromuAlese), realizaram a distribuição de cartilhas educativas. A ação integra a promoção da Campanha “Agosto Lilás” que acontece em Sergipe por meio da Lei 8.577/2019. “Hoje estamos distribuindo o novo material educativo dentro...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta terça-feira, 13, o deputado estadual Marcelo Sobral realizou um discurso na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), onde destacou a importância da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ana Maria de Menezes Garcez, localizada em Itaporanga d'Ajuda, que hoje completa quatro anos de inauguração. Marcelo enfatizou o papel fundamental da unidade durante a pandemia de COVID-19 e os números de atendimentos realizados...
Leia Mais
Em pronunciamento nesta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado Luciano Pimentel destacou o concurso público para a área da assistência social. O certame será possível devido a aprovação Lei n° 9.342/ 2023 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Estado de Sergipe, reestrutura o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/SE) e o Fundo Estadual...
Leia Mais