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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 48)

Foi aprovada em 2023 na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a Lei N 9.252/2023 que estabelece a campanha “Julho Dourado”. A iniciativa promove a reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação, e ainda, ressalta a importância da prevenção de zoonoses “No início do 2º semestre por intermédio de atividades Promover ações que tragam qualidade...

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Foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) no dia 26 de junho, Projeto de Lei nº 219/2024.  De autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que confere à cidade de Capela o título de Capital Sergipana da Cana-de-Açúcar.  De acordo com o deputado Cristiano Cavalcante, O setor canavieiro é responsável pela geração milhares de empregos. “Sejam eles diretos ou indiretos, na cidade e...

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Foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar N °19/2024 que Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 283/ 2016, que dispõe sobre a Administração Tributária Estadual e a Carreira de Estado de Auditoria Fiscal Tributária, altera a Lei n° 9.052/ 2022. Um  dos objetivo da propositura é...

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[caption id="attachment_154610" align="alignright" width="300"] O Projeto de Lei Complementar N° 23/2024 foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Alese[/caption] Nesta quarta-feira (17) foi aprovado nas comissões temáticas e plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar N° 23/2024  Estabelece regras de reenquadramento para os servidores da carreira de Agente de Policia Penal. A proposição foi aprovada por unanimidade. Na Lei...

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