Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 9/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 21 de novembro de 2016, e da Lei nº 7.823, de 4 de abril de 2014. A proposta traz mudanças significativas no sistema de progressão por tempo de serviço e na...
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Foi sancionada a Lei nº 9.703/2025, que institui a Semana Estadual do Campo Limpo e Sustentável em Sergipe. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas, assegurando sua destinação ambientalmente adequada e contribuindo para a preservação do meio ambiente. [caption id="attachment_146078" align="alignright" width="300"] Deputado Kaká Santos[/caption] Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe, a lei é...
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Ao longo dos anos, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram diversas legislações voltadas à promoção de campanhas de conscientização. No mês de agosto, quatro importantes iniciativas são celebradas: os Agostos Dourado, Cinza, Lilás e Indígena. Todas as campanhas têm como objetivo fortalecer a prevenção e chamar a atenção da sociedade para diferentes formas de combate a problemas que afetam a população. Agosto...
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Em alusão à Campanha Agosto Lilás, instituída pela Lei nº 8.577/2019, que visa sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de ampliar a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006 ) a Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (PromuAlese) promoveu uma aula de defesa pessoal. A ação foi direcionada às servidoras do...
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