Author: Junior Matos

Por Assessoria Parlamentar  Com quase dois meses de mandato, o deputado estadual Paulo Júnior (PV) protocolou projetos de Lei nas áreas de políticas públicas para mulheres, saúde e gratuidade de transporte. Em conformidade com sua proposta de campanha de municipalizar o desenvolvimento do estado, Paulo Júnior apresentou proposta para gratuidade de transporte intermunicipal durante aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Outra proposição versa sobre o...

Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 30, a Assembleia Legislativa de Sergipe votou e aprovou alguns projetos enviados pelo Governo do Estado. Entre eles, estavam o PL nº 95, que alterou a alíquota modal do ICMS para 19%, e o nº 96 que acrescentou mais 1% deste imposto com o intuito de arrecadar para o Fundo de Combate à Pobreza. O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) lembrou que,...

Por Assessoria Parlamentar  Os primeiros projetos do ‘Desenvolve Sergipe’ foram aprovados na Assembleia Legislativa (ALESE) nesta quinta-feira, 30. O pacote, formado por 11 projetos, foi entregue pelo governador Fábio Mitidieri e tem por objetivo tornar Sergipe um Estado mais propício a receber novos investimentos, buscando a geração de emprego e renda.  Entre os textos aprovados, está o Projeto de Lei 95/2023, que reduz o percentual do ICMS...

Por Assessoria Parlamentar Nesta quinta-feira, 30, dia de votação de projetos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) usou a tribuna para cobrar ao governador do Estado, Fábio Mitidieri, maior transparência e diálogo em relação aos projetos enviados à Casa Legislativa. No entendimento da parlamentar, a metodologia adotada pelo Executivo, que entrega projetos de extrema relevância social minutos antes da sessão...