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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 30)

Na Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (9), o deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil) destacou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. A iniciativa, conhecida como ‘PEC da Sustentabilidade Fiscal’ ou ‘ dos Precatórios’, tem como objetivo oferecer aos entes federativos uma nova perspectiva para o pagamento de suas dívidas, por meio de um modelo de parcelamento...

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[caption id="attachment_158878" align="alignright" width="300"] Deputado Paulo Júnior[/caption] Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, e o Governo do Estado sancionou, a Lei nº 9.755/2025, que estabelece a reserva de vagas para pessoas com 40 anos ou mais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta. De autoria do deputado Paulo Junior (PV), a nova legislação visa promover a inclusão e o fortalecimento...

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Com o objetivo de intensificar a luta pela vida e conscientizar a população de que os cuidados com a saúde mental devem ser uma preocupação de todos, a campanha “Setembro Amarelo” é realizada anualmente. Considerada a maior campanha antiestigma do mundo, sua temática para 2025 é “Se precisar, peça ajuda!”, e diversas ações já estão sendo desenvolvidas com esse foco. Além de conscientizar, ela visa...

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (PromuAlese) realizou, na última quinta-feira (4), uma roda de conversa com as usuárias do grupo 'Empodere-se', do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Jael Patrício, em Aracaju. A atividade teve como objetivo promover esclarecimentos sobre os diversos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial), com exemplos...

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