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Nesta sexta-feira (3) é celebrado o Dia do Juiz de Menores, que é responsável por prestar assistência e proteção aos menores de 18 anos . A data faz referência ao primeiro ato do Governo Washington Luís (1926/1930) , de forma mais efetiva, em defesa e proteção das crianças e adolescentes, por meio do advogado José Cândido de Albuquerque Mello Mattos, que se tornou o primeiro...
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Realizada no primeiro mês do ano, a campanha Janeiro Branco desenvolvida por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais de saúde visa conscientizar as pessoas sobre a importância de se buscar ajuda no sentido de cuidar da saúde mental. Em Sergipe, a campanha acontece por meio Lei nº. 8.257/2017 aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Durante a realização...
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Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), e sancionada no dia 13 de dezembro pelo Governo do Estado a Lei n° 9.566/ 2024. Ela autorizou Poder Executivo Estadual a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor de...
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A campanha ‘Dezembro Branco’ acontece por meio da Lei Estadual de nº 8.128/2016. Aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) ela busca intensificar ações de prevenção e tratamento à Osteoporose através de esclarecimentos e atuações que promovam cuidados e detecção da doença, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mediante Lei, durante o mês de dezembro ações educativas...
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