Lei institui Programa “Mãe Sergipana” garantirá apoio a gestantes em vulnerabilidade
Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovoram e o Governo do Estado sancionou, no dia 8 de setembro de 2025, a Lei nº 9.756/2025, que institui o Programa “Mãe Sergipana”. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio financeiro, social e nutricional a gestantes em situação de vulnerabilidade social. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do do dia 9...
Leia Mais