A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), esteve, nessa quinta - feira, 18, no Ambulatório Trans, instalado no Hospital Universitário de Lagarto, centro sul sergipano. A parlamentar foi convidada para um encontro entre o Ministério Público Federal (MPF) e gestores do ambulatório para tratar sobre o funcionamento e o impacto desse importante aparelho da saúde pública para a comunidade trans e travesti do estado. A...
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Em 2023, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei Estadual de nº 8.965/2022 que institui o ‘Janeiro Roxo’ – mês dedicado à conscientização, mobilização e combate à Hanseníase. As ações acontecem durante todos os meses nas Unidades Básicas de Saúde, mas em janeiro as ações são intensificadas com palestras, fóruns de debates, entre outras mobilizações. [caption id="attachment_98706" align="alignright" width="300"] Laço da...
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Toda matéria sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa recebe o nome de proposição. O processo legislativo, na esfera estadual, envolve as seguintes proposições: proposta de emenda à Constituição, projeto de lei complementar, projeto de lei ordinária, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação legislativa, indicação simples e veto à proposição de lei. Por extensão do conceito, também se enquadram como proposições: requerimento, recurso, parecer,...
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Nesta quinta-feira (18) é celebrado o Dia Estadual de Combate à Pandemia da Covid-19. A data instituída por meio da Lei Estadual N⁰ 8946/2021, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), tem como principal finalidade lembrar às gerações futuras o período pandêmico em Sergipe. [caption id="attachment_67969" align="alignright" width="300"] Em 2021, os deputados participaram de reuniões com o Poder Executivo para a garantia de direitos...
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