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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 28 de junho, em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) promove uma sessão especial dedicada ao tema "Orgulho e Resistência: Pessoas LGBTQIA+ nos Espaços de Poder". Proposta pela deputada estadual Linda Brasil, do Psol, a sessão tem como objetivo promover reflexões e fortalecer a luta da comunidade por mais inclusão, dignidade, representatividade e ocupação...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 27, para denunciar o não pagamento da Indenização por Flexibilização Voluntária (IFV) do repouso remunerado aos policiais militares estaduais. O parlamentar afirmou ter recebido informações de que o Governo tem atrasado a remuneração devida nos últimos meses. A IFV consiste em uma hora extra a ser paga aos militares...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, 26, o Projeto de Lei nº 278/2023, que altera dispositivos da Lei nº 9.178/2023, responsável por instituir a “Política Estadual de Cannabis spp.” para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. Autor do PL, o deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) afirmou que as modificações visam assegurar a implementação da legislação, fruto de uma propositura apresentada pelo parlamentar, que foi...
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Por Assessoria Parlamentar Foi aprovado nesta segunda-feira, 26, o Projeto de Lei nº 263/2023, que institui o Dia Estadual de Tobias Barreto de Meneses, a ser comemorado anualmente em 7 de junho, data de nascimento do filósofo, escritor e jurista sergipano. O PL é de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União). "Instituir o Dia Estadual de Tobias Barreto e incluir essa data no calendário de eventos...
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