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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 2)

Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, foi realizada a Sessão Especial que concedeu a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar a importantes figuras do setor jurídico sergipano. Foram agraciados o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Nilzir Soares, o promotor de Justiça, Elias Pinho, o juiz federal, Ronivon Aragão, e o advogado João Augusto Botto. A cerimônia foi proposta pelo presidente da Assembleia...

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Nesta sexta-feira (28), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) concederam ao comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), coronel Alexsandro Ribeiro de Souza, a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. A sessão especial para entrega da honraria foi uma iniciativa dos deputados Neto Batalha (PP) e Marcelo Sobral (União Brasil). “A gente tem uma segurança de referência, e isso se...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 332/2025 que cria o Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social (Cehis), altera o parágrafo único do art. 3º da Lei nº 6.365/2008, revoga o Decreto nº 406/2023 e estabelece providências correlatas. A proposta é de autoria do Poder Executivo. O Cehis terá como objetivo oferecer subsídios para a...

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, em 1° turno,  nesta quinta-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2025, que amplia a proteção contra discriminação por motivo de raça, cor, sexo, idade, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência física, mental ou sensorial, convicção político-ideológica e crença religiosa. A proposta foi apresentada pela deputada Linda Brasil (PSOL/SE)...

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