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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 2)
05 jun

Aprovado PL dispõe não exigência de juros e muItas relativos ao atraso no pagamento do ICMS

by Junior Matos
in Notícias
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Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei n° 124/2025 que dispõe sobre a não exigência de juros e muItas relativos ao atraso no pagamento da complementação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) retido por substituição tributária....

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05 jun

PL da deputada Dra Lidiane Lucena reconhece  espécie de cacto exclusiva de Sergipe como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 59/2025, de autoria da deputada estadual Dra Lidiane Lucena,  que declara o Melocactus sergipensis, a única espécie de cacto exclusiva de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. A planta, popularmente conhecida como “coroa-de-frade”, é considerada uma espécie rara: trata-se da 23ª espécie...

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05 jun

Com projeto de lei de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante, Sergipe avança no combate à violência infantil

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do deputado estadual Cristiano Cavalcante (União Brasil), que cria o Programa de Promoção da Parentalidade Positiva. A iniciativa tem como foco o fortalecimento dos vínculos familiares, a prevenção à violência infantil e a promoção de um ambiente mais seguro e acolhedor para crianças e adolescentes em todo o estado. O parlamentar...

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05 jun

PL institui indenização por Flexibilização Voluntária do repouso remunerado para Participação em Eventos

by Junior Matos
in Notícias
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Foi aprovado por unanimidade pelos deputados e deputadas na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 153/2025 que Institui a Indenização por Flexibilização Voluntária do repouso remunerado para Participação em Eventos. A proposta beneficia servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e Fundação de Cultura e Arte Aperipê...

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