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Na madrugada deste sábado (23) foram aprovados nas comissões temáticas e em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) os Projetos de Lei N 560, 572 e 573/ 2023. As proposituras são de autoria do Poder Executivo e preveem sobre organização do SUS em Sergipe, novas normas do Programa de Transferências de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) e Gratificação de...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade na última sessão do ano, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) da deputada Carminha Paiva que equipara os portadores de doenças renais crônicas a pessoas com deficiência, abrangendo diversos aspectos de seus direitos fundamentais. A medida visa assegurar tratamento igualitário em áreas como saúde, educação, transporte, mercado de trabalho, assistência social e...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta sexta-feira (22) aconteceu o último dia dos trabalhos na Assembleia Legislativa antes do recesso de fim de ano. E foi um dia agitado, afinal, foram votados 54 projetos de lei de uma só vez - muitos deles enviados pelo Poder Executivo com apenas um dia de antecedência, o que prejudicou a análise dos parlamentares. Para o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) isso demonstra...
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Durante o pronunciamento nesta quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o deputado Luizão Donatrampi (União Brasil) falou sobre a agenda parlamentar cumprida por ele em Brasília (DF), na última semana, onde visitou o deputado federal por Sergipe Rodrigo Valadares (União Brasil). Na oportunidade, o parlamentar solicitou a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Apoio ao Caminhoneiro,...
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