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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 169)
26 jun

Projeto de Lei Complementar que altera ingresso na Polícia e Corpo de Bombeiros Militar é aprovado

by Junior Matos
in Notícias
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Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLC) N15/2024. Ele Altera o inciso do § 2° doart.10 da Lei n° 2.066, de 23 de dezembro de 1976, e estabelece norma transitória para o requisito de escolaridade de ingresso para a matricula no Curso de Formação de Soldados da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. As normas previstas no PLC...

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26 jun

 Aprovado PL que garante isenção de ICMS para transferências de mercadorias do contribuinte

by Junior Matos
in Notícias
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Deputados aprovaram nesta quarta-feira (26), por maioria de votos, o Projeto de Lei nº 239/2024. A propositura ajusta a legislação estadual às normas previstas na Lei Complementar Federal nº 204/2023,  que traz uma nova regra sobre o Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ( ICMS) em caso de transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, seja...

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25 jun

PL da deputada Linda Brasil institui a Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ em Sergipe

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar No início de 2024, precisamente no dia 29 de janeiro, a deputada estadual Linda Brasil (Psol), protocolou o Projeto de Lei (PL) de número 01/2024 que tem como objetivo instituir a Política Estadual de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no estado de Sergipe. Ao longo de 35 páginas constantes no documento, a deputada discorre sobre o enfrentamento dos mais diversos tipos de violência e...

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25 jun

Diretor-Presidente do DER/SE, Anderson Neves recebe visita do deputado estadual Netinho Guimarães (PL)

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar   Na manhã do dia 21 de junho, o diretor-presidente do DER/SE (Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe),  engenheiro civil, Anderson Neves, recebeu a visita do deputado estadual  Netinho Guimaraes (PL).   O objetivo do diálogo foi abordar sobre as atuais condições das rodovias que ligam os municípios Japoatã-Propriá, BR 101- Neópolis e Tobias Barreto/Itabaianinha.   Na ocasião, o presidente Anderson informou que providencias estão sendo tomadas...

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