Author: Junior Matos

Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais o Projeto de Lei N ° 232/2024 que estabelece que escolas, creches,  unidades de saúde  e órgãos públicos em geral estão obrigadas a afixar, em local visível e de fácil acesso, o Calendário de Vacinas, para cada faixa etária. A proposta tem a autoria dos deputados  Áurea Ribeiro (Republicanos), Garibalde Mendonça (PDT), Georgeo Passos (Cidadania), Linda Brasil (PSOL),...

Durante o mês de julho, os profissionais em atuação  no trânsito  são homenageados com leis aprovadas pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese).  A primeira delas é a Lei Nº. 8.261/ 2017  que estabelece o Dia Estadual dos Mototaxistas, Motofretistas e Motoboys, celebrado nesta segunda-feira (29). A data faz referência a promulgação da Lei Federal n° 12.009/09, que regulamenta o...

Em 2022, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) Lei Ordinária n° 9.073/2022 com a finalidade de divulgar o trabalho do tradutor e intérprete de Libras e a importância desse profissional na garantia de direitos linguísticos e de acessibilidade da comunidade surda. Ela faz referência a Lei Federal a Lei nº 10.436/2002 que reconhecem as Libras como meio legal de comunicação e...

Foi aprovada em 2021, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) LEI Nº 8.834/ 2021 que institui o Dia do Idoso Institucionalizado, a ser comemorado todos os anos no quarto domingo do mês de julho. A data visa dar, ainda ,mais,  visibilidade e mais direitos para esta parcela da população que vive em asilos ou abrigos. O quarto domingo do mês de Julho foi escolhido especialmente para...