Author: Junior Matos

Instituída pela Lei nº 12.104/2009, o Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes é celebrado em 27 de outubro, já o Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme é comemorado em 19 de junho. As datas visam conscientizar a população e reforçar a importância do diagnóstico e do tratamento adequados. A doença falciforme é genética e hereditária, caracterizada por alterações nas...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) informa que, na próxima segunda-feira (27), a Avenida Ivo do Prado será temporariamente bloqueada no sentido Mercado–Atalaia, das 8h às 16h, em razão da continuidade das obras de ampliação da sede do Poder Legislativo. A interdição ocorrerá no trecho em frente à Casa Legislativa e será executada pela empresa responsável pelos serviços. Durante o período, o tráfego será...

Na sexta-feira, 24 de outubro, Dia da Sergipanidade, foi realizado no auditório da Escola do Legislativo (Elese) um seminário em comemoração aos 200 anos do Parlamento Sergipano. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) em parceria com a Academia Sergipana de Letras Jurídicas, reuniu juristas, acadêmicos, estudantes e representantes da sociedade que debateram a história e a evolução do Poder Legislativo no Estado. O...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei nº 309/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 8.293/2017 , responsável por instituir o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar). A proposta também modifica o §4º do art. 14 da Lei nº 7.724/2013, que trata do...