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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 157)

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 6 de outubro deste ano, cerca de 152 milhões de brasileiros participarão das eleições municipais de 2024. Os  eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito e  vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos 5.568 municípios do país. [caption id="attachment_147886" align="alignright" width="300"] Sistema de biometria...

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A deputada estadual de Sergipe, Linda Brasil (Psol), esteve, nessa quinta - feira, 18, no Ambulatório Trans, instalado no Hospital Universitário de Lagarto, centro sul sergipano. A parlamentar foi convidada para um encontro entre o Ministério Público Federal (MPF) e gestores do ambulatório para tratar sobre o funcionamento e o impacto desse importante aparelho da saúde pública para a comunidade trans e travesti do estado. A...

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Em 2023, foi aprovada na  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei Estadual de nº 8.965/2022 que institui o ‘Janeiro Roxo’ –  mês dedicado à conscientização, mobilização e combate à Hanseníase. As ações acontecem durante todos os meses nas Unidades Básicas de Saúde, mas  em janeiro as ações são intensificadas com palestras, fóruns de debates, entre outras mobilizações. [caption id="attachment_98706" align="alignright" width="300"] Laço da...

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Toda matéria sujeita à apreciação da Assembleia Legislativa recebe o nome de proposição. O processo legislativo, na esfera estadual, envolve as seguintes proposições: proposta de emenda à Constituição, projeto de lei complementar, projeto de lei ordinária, projeto de decreto legislativo, projeto de resolução, indicação legislativa, indicação simples e veto à proposição de lei. Por extensão do conceito, também se enquadram como proposições: requerimento, recurso, parecer,...

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