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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 146)
22 set

Artistas sergipanos celebram reabertura do Espaço Cultural da Elese

by Junior Matos
in Notícias
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Por Júnior Matos/ Agência de Notícias Alese Com foco na valorização da cultura regional, sobretudo com a apresentação de amostras de trabalhos desempenhados por artistas genuinamente sergipanos, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) oficializou a retomada das atividades no Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz, localizado na Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória (Elese), em Aracaju. [caption id="attachment_99463" align="alignright" width="300"] Espaço Cultural Foto: arquivo Elese[/caption] Sob...

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21 set

Governador sanciona PL de Kaká Santos que proíbe disponibilização de cardápios exclusivamente digitais

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar   Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 21, a sanção da Lei nº 9.289/2023, de iniciativa do deputado estadual Kaká Santos (União), que proíbe a disponibilização de cardápios exclusivamente digitais em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches em Sergipe.    A nova lei determina a manutenção de uma opção de cardápio impresso, onde deverão constar o nome...

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21 set

Sancionada Lei que assegura acompanhante para mulheres em procedimentos de saúde com sedação

by Junior Matos
in Sem categoria
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Por Ascom Parlamentar Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV) Mulheres terão direito à acompanhante de sua escolha nos procedimentos de saúde que exijam algum tipo ou grau de sedação em estabelecimento públicos e privados. A lei de número 9287/2023 foi sancionada e publicada na edição do Diário Oficial desta quinta, dia 21. O texto é de autoria do deputado estadual Paulo...

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21 set

Projeto quer proibir uso de fogos de artifícios com ruídos na próxima campanha eleitoral

by Junior Matos
in Notícias - Parlamentares
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proibindo a queima, soltura e comercialização de fogos de artifício com estampidos no Estado de Sergipe. A proposta visa acabar com a poluição sonora causada por esses artefatos. Georgeo explica que, apesar da cultura dos fogos ser uma tradição, os estampidos trazem grandes transtornos para recém-nascidos, pessoas do espectro autista,...

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