É com o objetivo valorizar o comércio local e estimular a promoção do desenvolvimento social que todos os anos é celebrado o o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em 5 de outubro. A ação valoriza empreendimentos que formam a base da economia brasileira. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no Brasil existem 6,4 milhões de estabelecimentos....
Leia Mais
A diretora da Escola do Legislativo João de Seixas Dória, Telma Pimentel, recebeu na manhã desta quinta-feira, a visita da diretora da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Umbaúba, Salvador Barreto do Nascimento, Marina Gleise Silveira. A reunião que serviu para alinhar as primeiras atividades da Escola em Umbaúba, que será inaugurada em breve, contou com a participação do coordenador pedagógico da Elese, Carlos Vinícius. O Projeto...
Leia Mais
Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado , a Lei n° 9.517/ 2024. A nova legislação assegura a isenção parcial do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas com deficiência física, visual e intelectual severa, síndrome de Down e com espectro autista. A nova medida, que passará a valer...
Leia Mais
Desde o ano de 2012, o 10 de outubro é dedicado referência ao Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas. A ação faz referência a lei 12.645, de 16 de maio de 2012. Na data e em todo o mês de outubro, devem ser realizadas ações com o objetivo principal promover a integração entre o ambiente escolar. Em Sergipe, a A Lei 8.764/2020 que...
Leia Mais