Author: Junior Matos

[caption id="attachment_146433" align="alignright" width="300"] Deputado Neto Batalha[/caption] Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) N 474/2023 que reconhece  e declara a Paróquia e Santuário “Nossa Senhora da Vitória”, situada do município de São Cristóvão, como bem de interesse cultural do Estado de Sergipe. A propositura é de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP).   De acordo com a propositura, ...

Aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) de nº 451/2023 de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil). A propositura declara Grupo Folclórico Ilariô", de Pirambu,  como Bem de Interesse Cultural de Sergipe. O objetivo é fomentar o turismo da região e perpetuar a história cultural do município. O grupo folclórico Ilariô é tradicional da cidade de Pirambu...

[caption id="attachment_145694" align="alignright" width="300"] A deputada Linda Brasil[/caption] Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei (PL) N 313/2023 que institui a obrigatoriedade de permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato em casas de parto e hospitais das redes pública e privada em Sergipe. A propositura é da deputada estadual...

Com a aprovação do Projeto de Lei (PL) N 562/2023 nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) fica instituído em Sergipe, o Dia Estadual do Agente Socioeducativo, celebrado anualmente em 4 de outubro. A propositura de autoria do deputado Luciano Bispo (PSD) tem como objetivo destacar a  importância da função dos Agentes Socioeducativos considerando a complexidade da função...