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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 108)

Realizada no primeiro mês do ano, a campanha Janeiro Branco desenvolvida por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e outros profissionais de saúde visa conscientizar as pessoas sobre a importância de se buscar ajuda no sentido de cuidar da saúde mental. Em Sergipe, a campanha acontece por meio Lei nº. 8.257/2017 aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Durante a realização...

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Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), e sancionada no dia 13 de dezembro pelo Governo do Estado a  Lei n° 9.566/ 2024. Ela  autorizou Poder Executivo Estadual a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC), no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, no valor de...

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A campanha ‘Dezembro Branco’ acontece por meio da Lei Estadual de nº 8.128/2016. Aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) ela busca intensificar ações de prevenção e tratamento à Osteoporose através de esclarecimentos e atuações que promovam cuidados e detecção da doença, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mediante Lei, durante o mês de dezembro ações educativas...

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Foi aprovado por unanimidade  pelos deputados da  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na sessão de votação desta quinta-feira (19), os projetos de Lei Complementar (PLC)  n° 32/2024 e 34/2024, ambos de autoria do Poder Executivo e tratam sobre a carreira do magistério. O Projeto de Lei Complementar n°  32/2024 altera o Plano de Carreira do Magistério que atuam na Secretaria de Estado da Educação...

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