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Author: Junior Matos

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Junior Matos (Page 107)

Segue em tramitação no Congresso Nacional O projeto de Lei n⁰ 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. De autoria do presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco (PSD/MG) o objetivo é estabelecer normas gerais para o desenvolvimento e a implementação da IA em território nacional, buscando "proteger os direitos fundamentais" e garantir "sistemas seguros e confiáveis". O PL que está previsto para ser discutido...

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Com um primeiro ano de mandato marcado pela apresentação de 171 proposituras, protocoladas entre os meses de fevereiro e dezembro de 2023,  o deputado estadual Kaká Santos (União) participou na manhã desta sexta-feira, 2, da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa em 2024. O ato contou com a presença do governador Fábio Mitidieri. De acordo com o deputado, é uma felicidade retornar à Alese....

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O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) está exercendo o terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Sergipe. Experiente, ele destaca a importância da abertura dos trabalhos legislativos de 2024, realizada nesta sexta-feira, 2, para o fortalecimento dos princípios democráticos. "A primeira sessão plenária do ano marca o início de um novo ciclo de debates e apresentação de proposituras de interesse público. É um ato que fortalece a...

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Nesta sexta-feira, 2, aconteceu, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a 1ª sessão plenária de 2024. Ela abre oficialmente os trabalhos legislativos deste ano, conforme determina o artigo 51 da Constituição Estadual. Na ocasião, os parlamentares receberam o governador Fábio Mitidieri (PSD), que fez a leitura da Mensagem ao Legislativo, como determina o mandamento constitucional, destacando o trabalho do Executivo do ano anterior...

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