Author: Junior Matos

Nos anos de 2023 e 2024, o  deputado Marcelo Sobral (União Brasil) destacou na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) a valorização do povo sergipano e contribui também com o povo brasileiro com a participação dele na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). No período de dois anos, o parlamentar foi autor 44 indicações, 10 moções além de 13 projetos de lei. Entre...

Durante o primeiro mês do ano, acontece a Campanha “Janeiro Roxo” que ressalta a importância de informações no combate a Hanseníase. Em Sergipe, a ação acontece por meio Lei nº. 8.965 aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no ano de 2022. O Art. 2º da legislação prevê que,  devem haver a  Campanha e o Dia dedicados à conscientização,...

Desde que foi empossado como deputado estadual, há cerca de oito meses, Luiz Fonseca  (PP), deu visibilidade a importantes  projetos de lei voltados para o fortalecimento dos trabalhadores da agricultura.  Os projetos   foram aprovados em plenário e se tornaram Leis Estaduais. Um deles, é o Projeto de Lei n° 317/2024 que institui o dia 20 de novembro como o Dia Estadual do Citricultor e insere a...

Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 112/2021 que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. A proposta, que está prevista para ser apreciada e votada após o retorno do recesso parlamentar, visa estabelecer normas eleitorais e processuais eleitorais no Brasil. A iniciativa, segundo o PLC, tem como meta assegurar o funcionamento da democracia representativa e participativa,...