Durante o primeiro mês do ano, acontece a Campanha “Janeiro Roxo” que ressalta a importância de informações no combate a Hanseníase. Em Sergipe, a ação acontece por meio Lei nº. 8.965 aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), no ano de 2022. O Art. 2º da legislação prevê que, devem haver a Campanha e o Dia dedicados à conscientização,...
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Desde que foi empossado como deputado estadual, há cerca de oito meses, Luiz Fonseca (PP), deu visibilidade a importantes projetos de lei voltados para o fortalecimento dos trabalhadores da agricultura. Os projetos foram aprovados em plenário e se tornaram Leis Estaduais. Um deles, é o Projeto de Lei n° 317/2024 que institui o dia 20 de novembro como o Dia Estadual do Citricultor e insere a...
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Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 112/2021 que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. A proposta, que está prevista para ser apreciada e votada após o retorno do recesso parlamentar, visa estabelecer normas eleitorais e processuais eleitorais no Brasil. A iniciativa, segundo o PLC, tem como meta assegurar o funcionamento da democracia representativa e participativa,...
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Nos últimos dois anos, a deputada estadual Linda Brasil (PSOL) tem se destacado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) por sua atuação em prol dos direitos humanos, igualdade de gênero e inclusão social. Eleita em 2022 com 28.704 votos, tornou-se a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira na Alese, representando um marco histórico para a política sergipana. Presidência da Sessão Plenária Em 13 de abril de...
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