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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol/SE), que institui o Dia Estadual da Mulher Marisqueira, a ser celebrado anualmente no dia 9 de janeiro. A iniciativa promove o reconhecimento e a valorização das trabalhadoras das comunidades tradicionais que atuam por meio da captura artesanal de mariscos. A nova...
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O Projeto de Lei nº 122/2025, aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (5), altera os artigos 6º e 9º da Lei nº 9.617, de 15 de janeiro de 2025, que institui o Programa “Crescer Brincando”. Essa iniciativa visa aprimorar a execução do programa, ampliando seu alcance e fortalecendo a política pública voltada à primeira infância no estado. Objetivo do Programa O Programa “Crescer Brincando”...
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Na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade dois importantes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, voltados para a valorização dos profissionais da segurança pública e a modernização das estruturas institucionais das forças policiais do Estado. Foram estes, o Projeto de Lei nº 140/2025 altera a Lei nº 9.204, de 9 de maio de 2023, ao acrescentar...
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Nesta quinta-feira, 5 de junho, a deputada estadual Kitty Lima apresentou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Indicação destinado à Polícia Militar do Estado, com o objetivo de intensificar a fiscalização e o combate à comercialização ilegal do produto conhecido como "chumbinho". O produto, um agrotóxico à base de aldicarbe, teve sua venda proibida no Brasil desde 2012 pela Agência Nacional de...
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